Ao adicionar o RaidProtect ao seu servidor Discord, reconhece ter lido e aceitado os Termos de Utilização. Se não aceitar alguma destas condições, deverá deixar de utilizar os nossos serviços.
1. Propriedade intelectual
O presente site, a sua estrutura geral, a marca comercial RaidProtect, bem como os textos, imagens, animações, logótipos e qualquer outro elemento que o compõe, são propriedade exclusiva da SAS French Community Agency ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, utilização ou adaptação, sob qualquer forma, da totalidade ou de parte destes elementos, incluindo o software, sem a autorização escrita prévia da SAS French Community Agency, é estritamente proibida e constituiria uma contrafação.
As mesmas disposições aplicam-se às funcionalidades e ao código-fonte da Aplicação, igualmente protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Qualquer tentativa de reproduzir, modificar ou utilizar sem autorização as funcionalidades da Aplicação é proibida e suscetível de procedimento judicial.
2. Hiperligações
Qualquer ligação ao Site está sujeita a autorização escrita e prévia da SAS French Community Agency. Em qualquer caso, a SAS French Community Agency reserva-se o direito de pôr termo a esta autorização em qualquer momento se considerar que a ligação estabelecida com o Site é suscetível de prejudicar os interesses deste último.
Esclarece-se ainda que os sites que apresentem uma hiperligação ao presente Site (hiperligações que apontem para o Site ou estabelecidas a partir dele) não estão sob o controlo da SAS French Community Agency, do RaidProtect nem das suas sociedades afiliadas, que declinam toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo.
3. Utilização do serviço
Os nossos serviços, incluindo a Aplicação, são de utilização livre para fins pessoais ou comerciais. Reservamo-nos o direito de proibir a utilização dos nossos serviços em caso de utilização que consideremos inadequada ou suscetível de prejudicar outros Utilizadores.
4. Responsabilidade
4.1. Site
A SAS French Community Agency, o RaidProtect e as suas sociedades afiliadas não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site ou das informações nele contidas. A SAS French Community Agency não garante a exatidão nem a exaustividade das informações apresentadas no Site e reserva-se o direito de as modificar ou eliminar a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. Aplicação
A Aplicação RaidProtect é fornecida tal como está, sem qualquer garantia, expressa ou implícita. A SAS French Community Agency não pode ser responsabilizada pelas consequências de uma utilização incorreta ou abusiva da Aplicação, nem pelos eventuais danos resultantes de um funcionamento incorreto temporário ou permanente.
Os administradores de servidores Discord que utilizam o RaidProtect são os únicos responsáveis pelas configurações efetuadas e pelas decisões tomadas na sequência das ações automatizadas da Aplicação (por exemplo, banimentos ou eliminação de mensagens). Em caso de violação das condições de utilização do Discord ou da legislação em vigor, os administradores do servidor em causa assumem a inteira responsabilidade.
5. Modificação dos Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização podem ser alterados a qualquer momento para refletir alterações nos serviços ou na regulamentação aplicável. Qualquer alteração será publicada no site e, se necessário, comunicada através da Aplicação. Ao continuarem a utilizar os serviços após a atualização dos Termos, os utilizadores aceitam as alterações introduzidas.
6. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Utilização regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, e após uma tentativa de resolução amigável, é atribuída competência aos tribunais competentes do foro de Paris, salvo disposição legal em contrário.